Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:45
Agressão a mulher em festa no Lago Norte resulta em indenização de 112 mil
Ação de indenização por danos materiais e morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:25
Responsabilidade civil. Caso do anticoncepcional ineficaz da schering
Inexistência de prova da ingestão. Improcedência confirmada.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:57
Deputada tem pedido de indenização negado por matéria publicada na imprensa
Ação de Reparação por Danos Morais
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:33
Ex-senadora perde ação de indenização contra senador
Ação de indenização
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 16:38
Transgênero que se recusou a trabalhar por ter nome social ignorado será reintegrada
O juiz do Trabalho Vitor Martins Pombo, da 13ª vara de Belo Horizonte/MG, também fixou indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 10:34
Quarta Turma não considera discriminatória dispensa de trabalhador com cardiopatia
O TRT havia condenado a Andrade Gutierrez a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil por considerar a dispensa discriminatória.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:00
Só há quadrilha se pelo menos quatro pessoas são apontadas como criminosas
STJ absolveu dois homens da acusação de formação de quadrilha por não ter o mínimo de pessoas denunciadas exigido, quatro. Eles ainda foram condenados por roubo circunstanciado
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:10
Inadimplência do empregador nos depósitos do FGTS não é motivo para rescisão indireta
Turma rejeitou o recurso de um trabalhador de uma empresa de máquinas agrícolas que pleiteava o pagamento de multa pelo atraso do recolhimento do FGTS
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 10:55
Administradora de consórcios pagará horas extras a advogado que trabalhava além da jornada
Advogado trabalhava além da jornada legal e sem regime de dedicação exclusiva expresso em contrato
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:01
Lançada publicação sobre fomento e aprimoramento da governança, dos controles internos e da transparência nos municípios
Iniciativa é da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 20:00
Arezzo não responderá por obrigações de fabricante de calçados
Ministros entenderam que houve má aplicação da Súmula 331 do TST pelo TRT-4 e, por isso, decidiram absolver a empresa de pagar os débitos trabalhistas
-
Blog Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:16
ATENÇÃO CONTRIBUINTE: Isenção ou restituição do imposto na baixa do usufruto
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:13
Empregada submetida a teste de gravidez na demissão não será indenizada
Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.
Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Administrativo e constitucional. Ação de indenização por danos morais.
Limpeza do cemitério municipal e destruição de sepulturas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:20
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.
Autora que alega ter sofrido humilhações decorrentes da divulgação feita via e-mail em sites pornográficos de fotografias de cunho sexual.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:10
Responsabilidade Civil.
Agravo retido não reiterado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 13:10
Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Nulidade da contratação por ausência de aprovação em concurso público. exigência da fundação empregadora de contratação de empréstimo pelo empregado para quitação de direitos trabalhistas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Cobrança. Seguro obrigatório DPVAT. Morte. Pagamento aministrativo realizado a terceiros.
Adimplemento ineficaz. Indenização devida.